Política de Privacidade

A IDÉE ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PORTAIS ONLINE LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.298.049/0001-48, com sede no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade de Volta Redonda, na Rua 33, no. 145, Vila Santa Cecília, CEP 27259-350, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada Clínica Idée (https://www.clinicaidee.com.br/). Por intermédio desta Política de Privacidade, a Clínica Clínica Idée apresenta aos Usuários e Psicólogos todas as informações necessárias sobre a forma que os seus dados pessoais são utilizados e tratados. A coleta, o uso e o compartilhamento dos dados pessoais dos Usuários e Psicólogos da Clínica Idée estão sujeitos a esta Política de Privacidade e suas atualizações. Para contato com a Clínica Idée, envie um e-mail para [email protected].

Do objetivo desta política

Esta Política de Privacidade detalha a forma que a Clínica Idée realiza a coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação dos dados pessoais dos Usuários e Psicólogos, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados, uma vez que todos os dados são armazenados devidamente de forma segura e criptografados.

A Clínica Idée toma as medidas que estão ao seu alcance para proteger a privacidade do Usuário e do Psicólogo, em atendimento à legislação em vigor.

Do momento da coleta de dados pessoais

Os dados e informações pessoais são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos Usuários ou Psicólogos, durante a navegação da Plataforma e por meio de Cookies.

A Clínica Idée poderá utilizar outras tecnologias para coletar os dados de navegação de seus Usuários e dos Psicólogos, o que inclui, mas não se limita a Cookies, Web beacons e recursos em JavaScript. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções de nosso Usuário e de nosso Psicólogo referente ao tratamento do dado.

Dos dados pessoais coletados

Os dados pessoais dos Psicólogos e Usuários coletados pela Clínica Idée são:

Nome;
CPF;
CFP (para psicólogos);
RG;
Gênero;
Data de nascimento;
Endereço de e-mail;
Telefone para contato;
Informações sobre o navegador e o sistema operacional do dispositivo, para que a Plataforma da Clínica Idée funcione corretamente a depender do navegador utilizado pelo Usuário;
Endereço de IP;
Links e botões clicados na Plataforma pelo Usuário;
Foto para cadastro e identificação no caso dos Psicólogos;

A Clínica Idée poderá ser contratada por organizações que possuem interesse em oferecer os serviços disponibilizados na Plataforma como benefício aos seus funcionários, colaboradores, diretores e outros. Nesses casos, a organização poderá solicitar que a Clínica Idée realize a solicitação e coleta de outros dados pessoais ou informações dos Usuários, inclusive informações relacionadas a função e atividades desempenhadas pelo Usuário na organização.

Dos dados pessoais coletados durante uso da plataforma

Endereço de IP do usuário e do Psicólogo;
Acesso e ações realizadas pelo Usuário e pelo Psicólogo na Plataforma;
Páginas e telas acessadas pelo Usuário e pelo Psicólogo na Plataforma da Clínica Idée;
Datas e horários de cada ação do Usuário e do Psicólogo na Plataforma da Clínica Idée, além do acesso que fizer às páginas e telas das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
Informações sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário e do Psicólogo, como: versão de sistema operacional, localização do dispositivo, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados que possam afetar o funcionamento da Plataforma diretamente solicitados ao Usuário ou Psicólogo solicitados pela equipe de suporte;
Session e User ID, quando disponível;

Da política de cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados no computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet dos Usuários e Psicólogos da Plataforma. Os cookies armazenam, leem e executam os dados necessários para lembrarmos das configurações escolhidas.

A Clínica Idée utiliza cookies com as preferências dos Usuários e dos Psicólogos da Plataforma para armazenar e recuperar os dados sobre os hábitos de navegação. Com isso, a Clínica Idée visa fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.

A Clínica Idée respeita o direito à privacidade dos Usuários e dos Psicólogo, que poderão, a qualquer momento, optar pela desativação dos Cookies. Essa ação, contudo, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site ou de nossos serviços, comprometendo seu correto e esperado funcionamento e, eventualmente, comprometendo uma experiência mais personalizada.

A Clínica Idée não se responsabiliza pelo uso de Cookies por terceiros. Os Cookies colocados por terceiros podem, eventualmente, continuar a monitorar as suas atividades online, mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que você limpe seus dados de navegação regularmente.

A Clínica Idée utiliza cookies dos seguintes tipos:

Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos e garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima. Sem estes, nossos serviços podem apresentar mau desempenho ou não funcionar;
Cookies de desempenho: são cookies que ajudam a Clínica Idée a entender e analisar os principais índices de desempenho da Plataforma para otimização dessa e para oferecer uma melhor experiência aos Usuários e Psicólogos, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas;
Cookies analíticos: são cookies usados para entender como os visitantes interagem com o site. Estes cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas, número de visitantes, taxa de rejeição e fonte de tráfego;
Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados;

Da responsabilidade da clínica Idée

A Clínica Idée não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelos nossos Usuário e/ou Psicólogos, bem como pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

Da responsabilidade da clínica Idée

O Psicólogo é responsável pela guarda e coleta dos Prontuários, conforme disposições do Código de Ética do Psicólogo do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A Clínica Idée fornece serviços de manutenção de prontuário eletrônico para os Psicólogos, de forma opcional. Tais serviços contemplam mecanismos técnicos e físicos e a utilização de métodos de criptografia para garantir a segurança e sigilo das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, por meio de sua Plataforma.

Ainda que contrate o serviço, nas condições descritas na Plataforma e no Termos de Uso, o Psicólogo será o único e exclusivo responsável pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios dos Usuários, comprometendo-se a mantê-los protegidos por, no mínimo 5 (cinco) anos, conforme determinação do CFP, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

As informações sobre o prontuário eletrônico estão disponibilizadas no link como utilizar o prontuário eletrônico.

O Prontuário será armazenado pela Clínica Idée de forma criptografada, a fim de garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais dos Usuários, em consonância com as orientações do Código de Ética do Psicólogo do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Das finalidades da coleta de dados pessoais dos usuários e psicólogos

Os dados pessoais de Usuários e Psicólogos serão coletados com as seguintes finalidades:

Identificá-los adequadamente na Plataforma;
Prestar os serviços e cumprir as obrigações descritas no Termos de Uso;
Atender adequadamente à solicitações e dúvidas dos Usuários e dos Psicólogos;
Manter atualizados os cadastros dos Usuários e Psicólogos para fins de contato por telefone, aplicativos de comunicação instantânea, correio eletrônico ou por outros meios de comunicação;
Promover os nossos serviços e produtos, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes. Somente serão enviados e-mails de relacionamento aos Usuários e Psicólogos que optarem por recebê-los. Se, porventura e em qualquer momento, o Usuário deseje cancelar o recebimento destas correspondências, o seu pedido será prontamente atendido;
Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
Para o exercício e defesa de quaisquer direitos da Clínica Idée, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;
A órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial;
A órgãos, autoridades e demais entes do poder público, para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis ao Aplicativo, Plataforma ou serviços prestados pela Clínica Idée;
Aperfeiçoar o uso e experiência de navegação das nossas Plataformas;
Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem a Plataforma, para a manutenção do relacionamento com os nossos Usuários e nosso Psicólogos;
Compartilhar os dados coletados com nossos parceiros para manutenção e aprimoramento da nossa Plataforma, produtos e serviços, conforme descritos abaixo nessa Política;
Compartilhar os dados coletados utilizando a tecnologia de cookies e ferramentas de personalização e recomendação de produtos e ofertas, para permitir que parceiros de negócios tenham acesso, além de oferecer uma experiência mais adequada aos nossos Usuários e/ou Psicólogos;
Coletar e analisar dados a partir de softwares de terceiros incluindo, sem limitação, Google Analytics, KISSmetrics e MixPanel, para parametrização e criação de métricas.

Desde já o Usuário e o Psicólogo declaram-se cientes de que podemos realizar o agrupamento e organização dos dados e informações em nossa base, a partir das informações e dados pessoais inseridos em nossa Plataforma.

O uso, acesso e compartilhamento dos dados pessoais coletados pela Clínica Idée quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da Clínica Idée, podendo ser disponibilizada para consulta e cedidas aos nossos Psicólogos, fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade.

Caso ocorra alguma mudança nas finalidades para as quais utilizamos os dados dos Usuários ou Psicólogos, estes serão notificados, nos termos descritos na presente Política de Privacidade.

Do compartilhamento e divulgação de dados pessoais

Para execução das finalidades descritas acima e funcionamento da Plataforma, quando necessários, a Clínica Idée compartilha dados pessoais de seus Usuários e Psicólogos com prestadores de serviços, parceiros, órgãos reguladores ou autoridades judiciais. Enfatizamos que não comercializamos dados pessoais.

O compartilhamento com prestadores de serviço acontece para que a Clínica Idée possa prestar os serviços disponibilizados por meio de sua Plataforma, que tratam os dados pessoais de acordo com as instruções da Clínica Idée. O compartilhamento acontece para as seguintes finalidades:(i) intermediação de pagamentos; (ii) serviços de suporte e atendimento; (iii) serviços de envio de comunicação e gerenciamento de marketing para Usuários e Psicólogos; (iv) serviços de engajamento com os Usuários e Psicólogos; (v) armazenamento em nuvem da base de dados da Clínica Idée.

A Clínica Idée também poderá realizar o compartilhamento dos dados pessoais com autoridades judiciais, policiais ou governamentais, nos seguintes casos: ordens ou solicitações judiciais, solicitações administrativas ou em razão de obrigações legais ou regulatórias.

Os dados pessoais dos Usuários e dos Psicólogos também poderão ser compartilhados com outras empresas do mesmo grupo da Clínica Idée que operam no mesmo nível de segurança da informação e privacidade, tais como afiliadas, coligadas, controladas e controladoras. Esse compartilhamento poderá ocorrer para desenvolvimento de novos produtos e para gestão dos seus serviços atuais.

Da segurança dos dados

A Clínica Idée recomenda que os Usuários e Psicólogos mantenham suas senhas de acesso da Plataforma sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros.

No caso de suspeita de violação de dados pessoais, a Clínica Idée se compromete a notificar os Usuários e Psicólogos e que possam ter sido afetados e a rastrear todas as atividades realizadas no último período desde a última suspeita.

Dos direitos dos titulares de dados pessoais

Os Usuários e Psicólogos poderão exercer seus direitos em relação aos dados coletados entrando em contato através do e-mail [email protected]. Mas apenas os dados identificáveis são passíveis do exercício de tais direitos.

Os direitos dos Usuários e Psicólogos compreendem:

Direito de acesso: permite que o Usuário ou Psicólogo conheça e obtenha informações sobre os dados pessoais sujeitos ao processamento;
Direito de retificação ou exclusão: permite a correção de erros e a modificação de dados imprecisos e incompletos;
Direito de cancelamento: permite a exclusão de dados inadequados ou excessivos;
Direito de oposição: direito Usuários e Psicólogos de impedir o tratamento dos seus dados pessoais ou de cessar o processamento em curso;
Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de dados pessoais armazenados para restringir seu tratamento futuro;
Portabilidade de dados: fornecimento de dados do Usuários e Psicólogos que estiver sujeito a processamento para que possa ser transferida para outro controlador sem impedimentos;
Direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento.

A Clínica Idée reserva-se o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos direitos de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos titulares de dados. Além disso, sempre que realizada alguma das solicitações descritas acima, a Clínica Idée analisará a necessidade ou possibilidade de manutenção dos dados pessoais dos Usuários para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias de sua parte.

Em algumas hipóteses, a Clínica Idée pode ter motivos legítimos para não atender a alguma solicitação de exercício de direitos dos Usuários. Estas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Plataforma ou da Clínica Idée bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação de retenção de dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Clínica Idée ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

A Clínica Idée se compromete a responder todas as requisições em prazo razoável e sempre de acordo com a legislação aplicável.

Dos retenção e exclusão dos dados pessoais

A Clínica Idée mantém os dados pessoais dos Usuários e Psicólogos para atendimento às finalidades para as quais os recolhemos e para fins de cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

No que tange à exibição, retificação, ratificação ou exclusão dos dados pessoais, o Usuário ou Psicólogo pode solicitar a exibição, retificação ou ratificação de seus dados pessoais, por meio das ferramentas de atendimento disponibilizadas pela Clínica Idée. Caso deseje solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela Clínica Idée, poderá, ainda, entrar em contato através do e-mail [email protected].

Os Usuários e Psicólogos que solicitarem a exclusão de suas informações antes de decorrido o prazo estabelecido pela Clínica Idée, terão o seu pedido avaliado pela Clínica Idée para que os seus dados pessoais sejam deletados permanentemente da Plataforma.

A Clínica Idée esclarece, desde já, que em algumas situações não será possível realizar a exclusão integral de dados, como por exemplo nos casos de contratação eletrônica de serviços e emissões de notas fiscais vinculadas aos dados de registro da pessoa física ou jurídica.

Da transferência internacional

Dados pessoais dos Usuários e Psicólogos poderão ser transferidos para outros países em razão dos serviços de armazenamento de nuvem contratados pela Clínica Idée, podendo ainda serem armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das nossas atividades.

Nesses casos, a Clínica Idée somente realiza a contratação com fornecedores que também observam a legislação vigente e possuem as melhores práticas de mercado com relação à privacidade e proteção de dados.

Das alterações e modificações desta política

Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma.

Ocorrendo atualizações significativas neste documento, a Clínica Idée notificará o Usuário com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência à modificação, sendo publicada nova versão na Plataforma com a data da última atualização e lhe notificaremos através do e-mail informado em sua conta na Plataforma. Ao continuar a utilizar o Site ou Serviços após a data em que uma alteração entrar em vigor, você indica a aceitação da nova versão em sua totalidade.

Do foro

Todos os itens desta Política são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Volta Redonda/RJ.

Das definições

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo da Clínica Idée.
Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
Conteúdo de Psicólogo: todo e qualquer conteúdo que um Psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
Conteúdo da Clínica Idée: todo e qualquer conteúdo que a Clínica Idée disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.
Link: Terminologia para endereço de Internet.
Plano: a Clínica Idée fornece aos Psicólogos a possibilidade de adquirir planos de pagamento para usufruir os serviços e produtos da Plataforma, com benefícios e acessos a funcionalidades, de acordo com o plano contratado.
Plataforma: Designa a Plataforma Clínica Idée disponível nos endereços eletrônicos para https://www.clinicaidee.com.br/ e seus eventuais subdomínios e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela Clínica Idée.
Psicólogo: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma.
Serviço: refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela Clínica Idée através da Plataforma ou não.
Sistema de Pagamento: sistema utilizado pela Clínica Idée em parceria com empresas especializadas em serviços financeiros que permite o pagamento dos serviços ofertados por meio da Plataforma, vinculado à conta bancária do Psicólogo. O Psicólogo interessado deverá cadastrar os dados de seu cartão de crédito ou débito diretamente na plataforma do sistema de pagamento para utilização deste serviço.
Usuário: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 24 de maio de 2022