Termos de Uso

Termos e condições gerais de uso - usuário

A IDÉE ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PORTAIS ONLINE LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.298.049/0001-48, com sede no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade de Volta Redonda, na Rua 33, no. 145, Vila Santa Cecília, CEP 27259-350, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada Clínica Idée (https://www.clinicaidee.com.br/).

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), a Clínica Idée apresenta aos pacientes (“Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela Clínica Idée, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.

Dos objetivos

A Clínica Idée é uma plataforma de gestão de agendamentos e pagamentos de serviços de psicologia, que oferece ao Psicólogo uma presença online, possibilitando que os pacientes (“Usuários”) busquem e agendem consultas com os Psicólogos devidamente cadastrados na Plataforma.

A Plataforma viabiliza aos Psicólogos uma ferramenta de gestão de agendamento e um consultório virtual para prestação de serviços de psicologia online, tais como orientação psicológica, orientação profissional, supervisão clínica, psicoterapia, grupos de estudo, entre outros, possibilitando aos Usuários o cuidado com sua saúde mental e bem-estar.

A Plataforma disponibiliza o Consultório Virtual Idée, por meio do endereço eletrônico https://www.clinicaidee.com.br/ e seus eventuais subdomínios, canais desenvolvidos para atendimento da área da saúde, por meio do qual é possível que os Usuários e os Psicólogos realizem consultas online independentemente do local onde estejam.

Do pagamento

Todo o pagamento e repasse de valores aos Psicólogos será realizado pela intermediadora de pagamentos STRIPE BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.121.209/0001-46, com sede na Alameda Rio Claro, n° 241, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.332-907, empresa essa que oferece à Clínica Idée um sistema integrado de pagamento, referida neste instrumento como “Sistema de Pagamento”.

O pagamento dos Usuários aos Psicólogos não é facultativamente realizado pela plataforma, podendo ser efetivado por qualquer outro meio a ser escolhido pelas partes. Contudo, caso o pagamento seja desvinculado da Plataforma, esta não se responsabilizará pela respectiva transação e não haverá nenhuma garantia de estorno. Nesses casos, a Idée não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.

Ao proceder ao pagamento dos planos e receber os repasses dos valores pagos pelas consultas agendadas na Plataforma, presume-se que o Usuário leu e aceitou a Declaração de Privacidade do Sistema de Pagamento, disponível no seguinte link: https://stripe.com/en-pt/privacy.

A Clínica Idée reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, comprometendo-se a notificar o Usuário com antecedência sobre eventual modificação.

O link para contratação dos serviços da Clínica Idée é https://www.clinicaidee.com.br/. O Usuário, ao assinar um dos planos da Clínica Idée, contrata os serviços de notificação automática de agendamentos e lembretes de consulta, agendamento e pagamento online, histórico de consultas, gestão do consultório, consultório virtual e prontuário eletrônico.

Da capacidade para cadastrar-se

Os serviços da Plataforma estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. O uso por menores de 18 anos está condicionado ao envio de autorização, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsáveis do menor, que deverá ser solicitada ao Psicólogo com o qual deseja realizar a consulta.

É de única e exclusiva responsabilidade do Psicólogo solicitar autorização aos pais ou responsáveis do menor, assim como pelo cumprimento dos procedimentos técnicos necessários para garantir o correto atendimento aos seus pacientes. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na Idée, o Usuário assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, a Idée reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência de comunicação aos Usuários, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

Do cadastro

Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar profissionais, horário e data de agendamento sem se registrar na Plataforma da Idée. Contudo, para acessar, agendar uma consulta e usufruir das demais áreas e funcionalidades da Plataforma, o Usuário precisará se cadastrar na Plataforma.

O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados pela Idée.

Os Usuários declaram estar cientes de que os dados e informações solicitados pela Idée possuem o intuito de realizar a correta e efetiva prestação de serviços disponibilizados pela Plataforma. Para mais informações sobre seus dados, recomendamos a leitura da Política de Privacidade da Idée disponível no link: https://www.clinicaidee.com.br/.

A Idée se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

Caso a Idée considere um cadastro, ou as informações nele contidas, suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a Idée se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o Usuário responsável pelo cadastramento, sem prejuízo de outras medidas que entenda necessárias e oportunas. No caso de aplicação de quaisquer destas sanções, não assistirá aos Usuários o direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.

Ao criar uma conta na Idée, o Usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da Idée. Os Usuários da Idée garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.

Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para a sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.

A Idée não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários e/ou Psicólogos. Entretanto, a Idée se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários e/ou Psicólogos, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, assim como para atendimento das solicitações dos Usuários com relação a LGPD.

O Usuário é responsável por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta na Idée, o Usuário concorda que não revelará sua senha a terceiros e que o Usuário assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de o Usuário ter autorizado ou não tais ações.

O Usuário se compromete a notificar a Idée imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela Idée na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.

Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Idée.

A Idée adota todas as medidas que estão ao seu alcance para proteger os dados e a privacidade do Usuário, com todos os dados devidamente criptografados, em atendimento à legislação em vigor. Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.

Do agendamento de consultas

A Idée oferece ao Usuário um serviço de gestão de agendamento e pagamento para visualização de datas e horários com os Psicólogos. Ressalta-se que a Idée não tem qualquer ingerência sobre a disponibilidade dos Psicólogos. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente do Psicólogo.

O Usuário, já cadastrado, poderá buscar por Psicólogos, atentando-se para os principais critérios de busca:

• Linha de atuação;
• Especialidade desejada;
• Preço cobrado pela consulta;
• Outros que estiverem disponíveis na Plataforma no momento de agendamento da consulta.

Considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, será apresentada uma lista de Psicólogos, indicando os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pela consulta.

O critério de ordenação dos Psicólogos, na lista prevista no item 5.2., será definido única e exclusivamente pela Idée, através de algoritmo que pode levar em consideração critérios como disponibilidade, índice de recomendação, índice acesso, escala de avaliação, entre outros.

A lista de Psicólogos poderá ser alterada a qualquer momento por opção da Idée ou em razão de solicitação, devidamente fundamentada e aceita pela Idée, feita pelo Psicólogo, a depender única e exclusivamente da Idée.

O Usuário, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da plataforma da Idée, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa /ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente, deverá o Usuário informar na própria Plataforma os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Consulta, em caso de menores de 18 (dezoito) anos, a Idée reforça a necessidade de autorização específica, conforme item 3. O Usuário, ao agendar para terceiro ou dependente, declara que possui legitimidade para tanto, de modo que a Idée não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.

O link para acesso à consulta será disponibilizado ao Usuário única e
exclusivamente pela Plataforma, através do menu "Minhas consultas", sendo de inteira responsabilidade Usuário acessá-lo por meio do link dentro do horário agendado. Recomenda-se, ainda, que o mesmo seja acessado com até 10 (dez) minutos antes da realização da Consulta.

Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo Psicólogo.

Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Psicólogo será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a Idée responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso.

O atraso de até 15 (quinze) minutos, seja por parte do Psicólogo ou do Usuário, será considerado aceitável e tolerável, para acesso ao consultório virtual. Ultrapassado esse limite de tempo, a ausência do Usuário será considerada como falta, não estando passível ao reembolso do valor.

A Idée não se opõe à comunicação externa entre Psicólogo e Usuário por meios alternativos de comunicação para resolução de dúvidas e confirmações de horários de consultas. Entretanto, a Idée não recomenda que consultas virtuais sejam realizadas por outras plataformas de comunicação, em razão da inexistência de protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre psicólogo e pacientes, conforme recomendações do Conselho Federal de Psicologia.

Na hipótese de as partes utilizarem outra plataforma de comunicação, a Idée não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade.

Da política de reagendamento de consultas

Caso o Usuário opte por remarcar a consulta, será necessário fazer login na Plataforma através do uso de e-mail e senha para identificar outro horário disponível na agenda do Psicólogo. Em seguida, o Usuário deverá escolher o horário, e o Psicólogo receberá uma notificação para aceitar ou não o pedido de alteração.

O Usuário poderá alterar o horário da consulta sem nenhum custo, desde que o faça em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão marcada, diretamente na Plataforma.

Caso o Usuário solicite a alteração do horário da consulta com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência e o pedido for recusado pelo Psicólogo, o valor da consulta não será restituído ao Usuário.

Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou não solicite o cancelamento após o prazo permitido para desistência previsto no item 6.2, o valor cobrado pela consulta será repassado ao Psicólogo que disponibilizou a hora para o agendamento, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário, visto que será considerado como desistência do Usuário em relação à consulta.

Da desistência de consultas

Ao Usuário é permitido desistir da consulta, desde que solicite o respectivo cancelamento da consulta em até 24 (vinte e quatro) horas antes do atendimento. A Idée não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada nesse caso.

O Usuário está ciente que ao realizar o cancelamento dentro do prazo estipulado no item 7.1, o valor será automaticamente estornado.

Caso o Usuário tenha realizado o pagamento via cartão de crédito, o valor será estornado em até 2 (duas) faturas, de acordo com a data de fechamento da mesma e do processamento pela operadora do cartão de crédito utilizado pelo Usuário. Caso o pagamento tenha sido realizado via boleto bancário, o prazo para estorno será de até 10 (dez) dias úteis.

Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao horário previamente agendado, o valor cobrado pela consulta será repassado ao Psicólogo que disponibilizou a hora para o agendamento, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.

Caso o Psicólogo, por quaisquer motivos, necessite remarcar a consulta agendada, este deverá entrar em contato com o Usuário, através da Plataforma, a fim de indicar ao Usuário outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta.

Em caso de não comparecimento do Psicólogo na consulta agendada, o valor cobrado será integralmente devolvido ao Usuário.

O valor estornado será igual ao dobro do valor pago apenas quando identificado e provado que houve cobrança indevida de valores por parte da Idée.

Da avaliação do psicólogo

A Clínica Idée oferece aos Usuários ferramenta de avalição subjetiva de seus Psicólogos, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados.

Na avaliação mencionada na Cláusula 8.1, o Usuário poderá atribuir uma nota que varia entre 1 (uma) e 3 (cinco) estrelas. A Clínica Idée ressalta que tal avaliação trata-se de avaliação subjetiva do Psicólogo de serviços, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário com relação a Consulta.

Além do mecanismo de avaliação previsto acima, há um campo destinado para o Usuário escrever um comentário sobre o Psicólogo, para os casos em que a nota do profissional for igual ou inferior a 3 (três) estrelas. O teor do respectivo comentário será sigiloso, isto é, será utilizado apenas pela própria Idée para critérios administrativos.

O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.

Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a consulta.

Da responsabilidade do usuário

O Usuário é responsável e se obriga a:

• Reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável;
• Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à Plataforma;
• Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Idée, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Idée;
• Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Idée, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Usuário nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam.

A Idée não recomenda que Usuário faça contrato com o Psicólogo fora da Plataforma da Idée. Em caso de violação desta obrigação, a Idée poderá rescindir o presente Termo com o Usuário, independentemente de aviso ou notificação ao Usuário, com o consequente cancelamento da Conta do Usuário junto à Plataforma, sem prejuízo do dever do Usuário e/ou do Psicólogo de indenizar a Idée por quaisquer perdas e danos.

Das isenções e limitações de responsabilidade de Idée

A Idée respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Psicólogos façam o mesmo. Entretanto, a Idée não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Psicólogos com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da Idée, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos.

A Idée não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários e Psicólogos e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a Idée reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a:

• Verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal;
• Verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a Idée a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário e do Psicólogo honrarem com as responsabilidades assumidas perante a Idée, Usuários e/ou Psicólogos;
• Contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Psicólogo;
• Acessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima, exceto na hipótese prevista no item 10.3.

A Idée não será responsável por fornecer qualquer apoio ou suporte ao Usuário que se faça necessário em razão do atendimento inadequado do ponto de vista técnico por parte do Psicólogo. O Psicólogo é o único e exclusivo responsável pelo atendimento realizado em favor do Usuário. A Idée é responsável apenas pela intermediação para realização do agendamento das consultas entre Usuário e Psicólogo.

A Idée não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Psicólogos durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Psicólogos durante as consultas. É dever do Psicólogo realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário. Portanto, é de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar a segurança das informações fornecidas pelo Usuário contratante, não podendo a Idée ser responsabilizada por eventuais perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.

A Idée realiza apenas a intermediação entre Usuário e Psicólogo para possibilitar que Usuários encontrem os profissionais desejados e realizem o agendamento de consultas. A Idée procede apenas com a verificação formal descrita nos itens 1 e 2 abaixo, contudo não endossa nenhum Psicólogo e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Psicólogos ou de terceiros contatados ou contratados através da Plataforma.

1. A Idée se limita tão somente à realização de análises formais como:

• Checagem de registros profissionais dos Psicólogos (CRP);
• Verificação de tempo de clínica de atendimento dos Psicólogos;
• Confirmação da formação acadêmica;
• Outras informações que possam atestar a veracidade técnica do respectivo profissional.

2. Em momento algum a Idée poderá ser responsabilizada pelas atitudes e omissões dos Psicólogos perante os atendimentos a serem realizados, visto que apenas disponibiliza ferramenta de intermediação para a contratação de Psicólogos pelos Usuários.

3. A Idée explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Psicólogo em relação a Usuários ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, o Usuário concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que o Usuário procurar obter por ações ou omissões de Psicólogos, Usuários ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Psicólogos, Usuários individuais ou terceiros que lhe causaram mal e o Usuário concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a Idée, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.

Como a Idée não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Psicólogos, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Psicólogos.

Caso a Idée seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do Usuário, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram.

O Usuário indenizará a Idée, suas filiais, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, Psicólogos ou terceiros decorrentes de atos e omissões do Usuário durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da Idée disponibilizadas na Plataforma, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo o pagamento de honorários de advogados.

A Idée não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o Usuário possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da Idée, independente da Idée ter sido avisado da possibilidade de tais danos, desde referido dano não tenha sido diretamente causado pela Idée. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.

A Plataforma ou os Serviços da Idée podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da Idée para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. O Usuário reconhece e concorda que a Idée não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.

Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua utilização da Plataforma ou Serviços, incluindo, mas não se limitando a despesas de locomoção, são de inteira responsabilidade de cada Usuário.

Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da Idée ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.

A Idée não se responsabiliza por/pela (o):

• Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
• Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, que não forem causados diretamente pela Idée, como ataque de hackers, falhas imprevisíveis no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive ocasionado por ações indevidas por terceiros de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso durante a utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
• Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
• Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
• Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela Idée, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
• Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;
• Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a Idée ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.

Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Idée a direito de terceiro.

A Idée se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.

Da propriedade intelectual

O uso comercial da expressão "Idée" como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços da Idée; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade da Idée e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da Idée.

Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.

Desde que em conformidade com estes Termos, a Idée lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo da Idée exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual o Usuário tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. O Usuário não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. O Usuário se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. O Usuário se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela Idée ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Das vedações

Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a:

• Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;
• Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;
• Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
• Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
• Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;
• Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
• Interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Psicólogos;
• Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, "crawler" ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
• Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela Idée, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
• Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
• Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da Idée, dos Usuários, dos Psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
• Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Idée ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
• Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela Idée ou qualquer dos provedores Idée ou qualquer outro terceiro (incluindo outro Usuário) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
• Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
• Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
• Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
• Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;

Das sanções

Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a Plataforma, a Idée, os Psicólogos ou outros Usuários, a Idée pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:

• Suspender ou cancelar definitivamente a Conta do Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário à Plataforma e aos Serviços.
• Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.

Da política de cancelamento da conta

A Idée pode rescindir estes Termos, Contas de Usuários ou acesso dos Usuários à Plataforma e aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, a Idée se compromete a tomar as providências cabíveis de forma a não prejudicar o Parceiro ou os Usuários.

O Usuário pode cancelar sua Conta da Idée na própria Plataforma, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação a Idée ou a Psicólogos, incluindo, mas não somente: (i) consultas em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.

Em caso de rescisão:

• O Usuário permanecerá responsável por todos os montantes devidos a Idée, a Psicólogos ou a terceiros;
• A Idée verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Usuário e lhes pagarão em tempo hábil;
• A Idée não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por Usuários aos Psicólogos.

Em caso de cancelamento de Sua Conta, a Idée não realizará imediatamente a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que o Usuário tenha enviado para a Plataforma, incluindo, mas não limitado a quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma. A Idée mantém os dados pessoais dos Usuários e Psicólogos para atendimento às finalidades para as quais os recolhemos e para fins de cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O fato de a Idée deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou deste Termos. A renúncia de qualquer direito só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Idée.

Do canal de atendimento e denúncia

A Idée fornece a seus Usuários um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Psicólogo entenda cabível diretamente em sua Plataforma por meio dos canais de atendimento disponíveis no endereço eletrônico da Clínica Idée (https://www.clinicaidee.com.br/).

Ao utilizar este canal, o Usuário deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que a Idée verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.

A Idée disponibiliza este canal de atendimento, caso o Usuário deseje entrar em contato com o time para quaisquer solicitações, inclusive relacionadas a questões sobre proteção de dados. Responderemos o mais rápido possível, dentro do horário comercial, sendo que o tempo estimado dependerá da complexidade da dúvida ou requisição feita.

Das notificações

Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela Idée por postagem na Plataforma ou via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em Sua Conta.

Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à Idée também deverão ser por escrito e entregues por meio dos canais de atendimento disponíveis no seguinte endereço de e-mail: [email protected].

Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação foi transmitida.

Da legislação aplicável e foro de eleição

Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de Volta Redonda.

Das definições

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

• Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
• Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo da Idée.
• Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
• Conteúdo de Psicólogo: todo e qualquer conteúdo que um Psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.
• Conteúdo da Idée: todo e qualquer conteúdo que a Idée disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.
• Link: Terminologia para endereço de Internet.
• Plano: a Idée oferece aos Psicólogos a possibilidade de adquirirem planos de pagamento para usufruir os Serviços e produtos da Plataforma, com benefícios e acessos a funcionalidades, que poderão variar de acordo com o plano contratado.
• Plataforma: Designa a Plataforma Idée disponível no endereço eletrônico (https://www.clinicaidee.com.br/) e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela Idée.
• Psicólogos: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma.
• Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela Idée através da Plataforma ou não
• Sistema de Pagamento: sistema utilizado pela Idée em parceria com empresas especializadas em serviços financeiros que permite o pagamento dos serviços ofertados por meio da Plataforma, vinculado à conta bancária do Psicólogo. O Psicólogo interessado deverá cadastrar os dados de seu cartão de crédito ou débito diretamente na plataforma do sistema de pagamento para utilização deste serviço.
• Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “o Usuário”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.

Estes Termos foram atualizados pela última vez em: 25 de maio de 2022